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Valdeci Oliveira tem candidatura impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral




Correio do Povo - A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS) impugnou sete candidaturas no Estado: Sérgio Campos de Morais, do PPS, que concorre como segundo suplente da chapa de Beto Albuquerque, do PSB; Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira, candidato a deputado estadual pelo PT; Élio Melvin Jones do Amaral, candidato estadual do PSD; Ségio Luís Stasinski, candidato estadual do PV; Fabio Josue Leote Rocha, candidato a deputado federal pelo PEN; Flávio Percio Zacher, candidato a deputado federal pelo PDT; e Valdir Severo Borin, candidato a deputado estadual pelo PV. Eles terão seus casos julgados em agosto.

O candidato que tiver o registro indeferido pelo TRE pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e, enquanto aguarda o novo julgamento, continuar a campanha. A lista foi revelada após procuradores e servidores da instituição analisaram nos últimos cincos dias os 1.055 nomes da lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 10 de julho.

Todos foram examinados com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), alterada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), e em informações obtidas de fontes como o TRE-RS, o Tribunal de Justiça gaúcho, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Contas da União e conselhos regionais profissionais.

Valdeci Oliveira esclarece

Em nota divulgada nas redes sociais, o deputado estadual Valdeci Oliveira manifesta sua versão sobre a impugnação. Veja:

Prezados amigos e amigas das redes sociais: a transparência e o diálogo franco são características da nossa trajetória de mais de 30 anos de vida pública. Por isso, fazemos questão de enfrentar com muita serenidade e tranquilidade a divulgação de um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral que pede a impugnação da nossa candidatura nas eleições 2014. Como não devemos, não tememos. Ainda não fomos notificados a respeito, mas tão logo formos, vamos prestar todos os esclarecimentos devidos para que tal manifestação não seja respaldada pela Justiça Eleitoral, órgão que analisa e julga os pareceres emitidos pela Procuradoria.

O convênio questionado nesse caso foi assinado com o governo federal quando fomos prefeito de Santa Maria. Na época, em 2005, foi ajuizada uma ação do Ministério Público Federal a respeito e sequer fomos incluídos como réus do processo, tendo em vista que não tivemos responsabilidade ou gerenciamento sobre a execução do mesmo e por seus pagamentos. Os próprios membros da administração municipal que foram alvos da ação acabaram, no decorrer do processo, absolvidos da denúncia, que teve ampla divulgação pública em Santa Maria.

Além disso, salientamos que não respondemos a nenhum processo por improbidade administrativa e apresentamos todas as certidões e negativas exigidas pela Justiça Eleitoral no que diz respeito a participação no pleito de 2014.

Durante este período de esclarecimentos aos órgãos competentes, reforçamos aos companheiros e companheiras que a nossa campanha continuará com a mesma intensidade e a mesma mobilização, tendo em vista que não há qualquer impedimento para isso.

Relembramos ainda que nunca tivemos facilidades para chegar onde chegamos na vida e na política e, esse, tenho certeza, é apenas mais um desafio que vamos vencer, assim como superamos tantos outros com o apoio coletivo e a motivação da nossa militância.

Um grande abraço a todos. A luta e o trabalho de verdade continuam. (Valdeci Oliveira)

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