Procon dá dicas ao consumidor para as compras de fim de ano

A proximidade do Natal e o 13º salário entrando na conta são motivos que devem levar milhares de consumidores às compras no final de ano. Mas, para evitar a dor de cabeça de levar para casa um produto que não atenda às necessidades ou para não passar pelo transtorno gerado por uma troca, existem regras básicas que servem para orientar o consumidor durante o ano inteiro (veja quadro).


O consumidor deve saber que a “troca pela simples troca” não é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor. Conforme o coordenador do Procon de Santa Maria, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, a troca só ocorre quando o produto apresentar problema que o torne impróprio ao uso ou consumo. E é preciso procurar a loja para fazer a substituição num prazo de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos, e 90 dias quando se tratar de artigos duráveis, como eletrodomésticos.

– É importante ressaltar que o amparo legal para troca só ocorre quando houver problema no produto, e este não tenha sido sanado pelo fornecedor em 30 dias – diz Ferreira, lembrando que a loja pode tentar consertar o produto (veja quadro).

O consumidor também pode ter alguns cuidados na hora da compra para facilitar uma troca, caso ela seja necessária. De acordo com o coordenador do Procon, a troca é um contrato verbal entre o comprador e o fornecedor. Por isso, uma medida simples é pedir que o vendedor, na loja, escreva no verso da nota fiscal que o estabelecimento trocará o produto no caso de ele apresentar algum problema. A nota também sempre funcionará como uma garantia para o consumidor comprovar a substituição e é necessária para a troca. No entanto, em caso de perda desse comprovante, o cliente ainda tem um recurso, pedir a segunda via na loja.

Produto essencial – Uma das mudanças recentes quando se trata de relações de consumo faz referência aos celulares. A partir da Nota Técnica 62, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, de junho deste ano, o celular passou a ser compreendido como um produto essencial, o que permite a troca imediata quando houver problema que o torne impróprio ao uso, ou que, no mínimo, seja emprestado outro aparelho até o conserto do telefone.

Para não ter problemas no futuro e não ficar endividado, o consumidor também deve evitar as compras por impulso ou parceladas com juros altos e a longo prazo. Antes de sair gastando o 13º salário, é importante pagar antes todas as dívidas e cobrir o negativo no cheque especial e reservar ainda um dinheiro para os gastos com impostos, como IPVA e IPTU. Se depois disso tudo, sobrar ainda algum dinheiro, pense em comprar. E se for gastar, procure dar preferência sempre a compras à vista e pedindo desconto.

FONTE: FERNANDA MALLMANN