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CRIME AMBIENTAL EM UNISTALDA - Caminhão é flagrado transportando lenha nativa



A Guarnição da Brigada Militar de Unistalda, flagrou o Veiculo Mercedes Bens Placas ICT 3747, transportando lenha nativa das espécies Pau-ferro e aroeira. Durante a fiscalização o condutor do caminhão informou que não possuía o DOF - Documento de Origem Florestal e que a carga seria levada para São Borja. Também no local o proprietário da Lenha não apresentou a documentação legal conforme prevê a lei ambiental, ambos responderão pela pratica de crime ambiental. A carga e o Caminhão foram apreendidos.
Conforme Lei Ambiental quem receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento ou quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente está sujeito a Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Colaboração: 1° Sgt César Kowalski 
- Comandante do 4° GPM

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